O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI

نویسندگان
چکیده

برای دانلود باید عضویت طلایی داشته باشید

برای دانلود متن کامل این مقاله و بیش از 32 میلیون مقاله دیگر ابتدا ثبت نام کنید

اگر عضو سایت هستید لطفا وارد حساب کاربری خود شوید

منابع مشابه

A Atuação Do Agente Comunitário De Saúde Na Promoção Da Saúde E Na Prevenção De Doenças

Resumo O artigo trata das ações desenvolvidas pelo agente comunitário de saúde ACS no Programa de Saúde da Família de Divinópolis – MG, fazendo uma relação de tuação nos campos da Promoção da Saúde e da Prevenção de Doenças, tomando como referencial a I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada no Canadá, em 1986. A pesquisa de campo foi realizada com questionário, observação...

متن کامل

Mensuração da disponibilização de informações e do nível de interação dos ambientes informacionais digitais da administração municipal com a sociedade

The question about value of using information as competitive differential and critical factor of success both in private and in public dimension has obtained increased distinction. Enterprises and public power are worried about questions related to formation of an information society, aiming to maintain the means of production competitive and, in case of public administrations to improve the so...

متن کامل

A Evolução, a Situação Atual e a Tendência de Alguns Itens que Influenciam a Qualidade dos Processos e dos Produtos e Também o Nível de Exigência dos Consumidores

O objetivo princzpal deste artigo e" fer com que todos, sejam os acade^micos ou Os empresa rios ou aLnda os consumz.dores, compreendam o cena"rz-o atual e possam ter, pelo menos, uma percep50 minx'ma dos rumos qu_e as empresas, as tecnoLogz"as e o mercado consumidor tonzara-o nos pr6xz"mos anos. Para aLcanor o obj~etino deste artigo, mostra-Se o resultado de um estudo onde e" avaliado como as e...

متن کامل

Preparação do Processo de Certificação da Qualidade na Àrea dos Serviços Informáticos: A Experiência da DIGITAL

Desenvolvendo actividade negocial na ea de Servios de Projectos, Consultoria, Form&o e Assisncia tradicional e de valor acrescentado, bem como subordinando coda a actividade comercial a uma estratgia estruturada de endereamento do mercado implicando a procura de soluV5es de acordo com os requisitos do Chente, a Digital compreende na sua Cadeia de Valor as FunBes "Controlo da Concepo" e "Ap6s Ve...

متن کامل

Métodos Computacionais e Estatísticos no Estudo das Ondas de Frequência dos Sinais Eletroencefalográficos e o Envelhecimento: uma Abordagem Através da Análise Linear do Discriminante

The Central Nervous System (CNS) and neuronal signals carry information that represents changes throughout life. This study seeks to establish some correlation between brain activity as a function of age, from the record of electroencephalographic signals (EEG), in subjects not suffering from neurological disorders, while performing a certain task. There were 59 healthy subjects that voluntaril...

متن کامل

ذخیره در منابع من


  با ذخیره ی این منبع در منابع من، دسترسی به آن را برای استفاده های بعدی آسان تر کنید

ژورنال

عنوان ژورنال: Revista de Direito Tributário e Financeiro

سال: 2018

ISSN: 2526-0138,2526-0138

DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2018.v4i1.4438